MST denuncia vazamento de dados de assentados para disparos pró-Bolsonaro

Por Leonardo Sakamoto, colaborou Carla Araújo
Da Página do UOL

Cadastros do governo estão sendo usados ilegalmente para encontrar assentados da reforma agrária e enviar a eles, via WhatsApp, propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) de forma não autorizada, segundo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A campanha do presidente afirma ao UOL que “não faz compra de votos”.

Em um dos exemplos aos quais a coluna teve o, um vídeo de 38 segundos traz Bolsonaro prometendo a distribuição de títulos individuais de propriedade de terra aos assentados na Bahia. No canto superior direito, a mensagem “Vote 22” permanece por toda a duração da peça, o que faz dele uma propaganda eleitoral e não uma comunicação oficial de governo.

E nem seria possível comunicação oficial do governo três meses antes da eleição e com a presença do presidente que é candidato à reeleição.

Acompanha o vídeo o recado: “Olha que mensagem legal que nosso presidente Jair Bolsonaro mandou para você, assentado!” Muitos dos que receberam a mensagem foram automaticamente inseridos em grupos de WhatsApp bolsonaristas à sua revelia e começam a receber outros conteúdos.

A legislação eleitoral prevê multa para o disparo em massa de mensagens através de aplicativos, e considera abuso de poder a obtenção ilegal de dados de cidadãos e o seu tratamento sem autorização prévia. Neste caso, a punição pode ser a cassação da candidatura ou do mandato conquistado e a inelegibilidade dos responsáveis.

As campanhas eleitorais não podem obter bases de dados ilegalmente (principalmente se eles forem cadastros de governos) e tratar os dados para fazer microssegmentação, separando, por exemplo, os assentados da Bahia a fim de mandar a eles uma mensagem eleitoral personalizada. Isso fere também a Lei Geral de Proteção de Dados.

“Nos causa estranheza e preocupação o envio de mensagens em massa para todas as áreas de assentamentos da reforma agrária pelo bolsonarismo. Isso significa que eles tiveram o aos dados pessoais através de bases do governo, como o sistema do Incra”, afirma João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST.

Rodrigues, que está atuando também na coordenação da campanha de Lula, afirma que a situação está sendo tratada. “Mas queremos alertar a sociedade e o Tribunal Superior Eleitoral para monitorar as plataformas de WhatsApp e Telegram a fim de não permitir o envio de informação dessa forma ilegal”, diz.

De acordo com o MST, a frequência de disparos se intensificou na reta final deste segundo turno e, além da Bahia, atingiu outros estados como Pará, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Questionada sobre a denúncia de que assentados estão recebendo, por aplicativos de mensagens, promessas personalizadas de títulos de terra junto com pedido de voto no presidente, a campanha de Jair Bolsonaro enviou uma nota afirmando que “não faz compra de voto”.

“A campanha do presidente Jair Bolsonaro não faz compra de votos. O jornalista, ou caiu em uma armadilha, ou está mal-intencionado. O que existe é um programa de governo que distribui títulos agrários a pequenos produtores e que, nos últimos quatro anos, registrou recorde de beneficiários, promovendo a reforma agrária que a esquerda nunca foi capaz de fazer”, diz a nota.